GENTE QUE BRILHA

PREFEITO DE OROBÓ, COBRA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUITO ALTA E REVOLTA A POPULAÇÃO


Conforme levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco constatamos que no ano de 2015 (Com a lei anterior em vigor) a Prefeitura Municipal de Orobó arrecadou com a Contribuição de Iluminação Pública o valor total de R$ 472.729,04 (Quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para este mesmo período de 2015 a Prefeitura de Orobó pagou a Celpe o valor total de R$ 377.862,61 para custeio da iluminação pública através de três empenhos detalhados abaixo:

Empenho Nº 0253 de 26/01/2015 VALOR R$ 338.239,34 Empenho Nº 1869 de 26/05/2015 VALOR R$ 20.036,42 Empenho Nº 3919 de 28/10/2015 VALOR R$ 19.586,88
TOTAL: R$ 377.862,61

Ou seja, ainda em 2015 a Prefeitura arrecadou R$ 472.729,04 com a Contribuição de Iluminação Pública e só precisou pagar a Celpe referente a Iluminação Pública R$ 377.862,61sobrando ainda em 2015 o valor de R$ 94.866,43 que poderia ser usado para reparos e ampliação da rede de iluminação pública, ou seja, conclui-se que nenhum aumento se fazia necessário pois o que vinha sendo cobrado era suficiente para o custeio da iluminação pública.

Com a vigência da nova cobrança em 2016 em apenas 6 meses a prefeitura já arrecadou R$ 407.162,19 (quatrocentos e sete mil cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos) enquanto que nos mesmos 6 meses foi gasto/liquidado com iluminação pública o valor de R$ 225.023,12 (duzentos e vinte e cinco mi, vinte e três reais e doze centavos)sobrando R$ 182.139,07 (cento e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e sete centavos), ou seja, conclui-se que o valor da arrecadação está bem acima do que seria necessário, mesmo levando em consideração a manutenção ou ampliação da iluminação pública.

Desta forma, conforme foi exposto não haveria necessidade de reajustes e mesmo que houvesse não deveria ter sido feito em valores tão altos, ademais não houve a realização de audiências públicas nem de informativos a população sobre o reajuste.
Portanto se faz necessário que o prefeito envie a esta casa legislativa novo projeto de lei para alterar os valores da tabela da contribuição de iluminação pública reduzindo-os, em respeito ao Art. 97, II e §1º.

EM OROBÓ, MAIS UM AÇUDE COMUNITÁRIO EM FASE DE ACABAMENTO










Este açude comunitário fica localizado na comunidade de Espinho Preto de Baixo, na propriedade do amigo Carlinhos (Tio de Eliane), o qual encontra-se em fase de acabamento e vai beneficiar cerca de 40 famílias. Com este,  são 11 açudes já construídos no município de Orobó, com o grande apoio do deputado Zé Maurício e reivindicações dos seus amigos e correligionários e demais lideranças. 

GLÓRIA DE TANQUES, É GENTE QUE BRILHA!


ELÓGIOS AO VÍDEO DA MÚSICA DE CAMPANHA DO VEREADOR MANUEL MARIANO




COMENTÁRIO DA AMIGA ELIANE LÍDER DA COMUNIDADE DE ESPINHO PRETO DE BAIXO - OROBÓ






O VEREADOR MANUEL MARIANO PARABENIZA LUCIENE DE FEIRA NOVA, PELO SEU BELO TRABALHO





DUI DO BUJÃO E MANUEL MARIANO AGRADECEM AO POVO MARAVILHOSO DE FEIRA NOVA - OROBÓ

Nesta quinta feira, dia 25, estivemos com a nossa família 15 na comunidade de Feira Nova, Orobó- PE, acompanhando o nosso querido Dui do Bujão, futuro prefeito de Orobó,  Valdinha sua vice, o vereador Manuel Mariano e os demais candidatos a vereador, onde nós fomos recebidos em clima de muita festa, de muita alegria, de muita vibração, muita harmonia pelas famílias desta bela comunidade, que se chama Feira Nova.

Aqui os nossos mais sinceros agradecimentos as crianças, os jovens, os adultos,  pais e mães de famílias, os nossos idosos que nos recepcionaram maravilhosamente bem. O povo de Feira Nova, é na verdade, um povo muito bom e educado. E aqui, queremos destacar as lideranças desta comunidade, que fazem um belo trabalho e merecem todo nosso reconhecimento e apoio, a exemplo de Luciene e sua família, Seu Zé Brasil e toda sua família, o nosso querido Zé de Finha, Carmeleda, Seu Luiz dos Cocos, Carmeleda, Rogério, Andreza, Bilú, a amiga Fia, Cleiton filho de Luiz da Loja e os demais amigos e amigas dessa  conceituada localidade.

Um grande abraço a todos e a todas que Deus abençoe a cada um, a cada uma e vamos em frente com fé em Deus na busca da vitória com Dui do Bujão - Prefeito, Valdinha-  Vice. Número 15. E Manuel Mariano - vereador -  Homem da Viola - 11 111.













BOM CONSELHO PARA TODOS (AS)

João Paulo abre quatro pontos de frente no Recife

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PE 247 – Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira revela que o ex-prefeito João Paulo, do PT, tem 32% das intenções de voto.
Ele lidera numericamente, mas em situação de empate técnico com Geraldo Julio, que tem 28%.
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
"João Paulo –prefeito entre 2001 e 2008– é uma das principais esperanças do PT nas capitais no momento em que a sigla enfrenta o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff", diz reportagem de João Pedro Pitombo.
Confira os dados:
Não sabe
32
João Paulo (PT)
28
Geraldo Julio (PSB)
10
Daniel Coelho (PSDB)
6
Priscila Krause (DEM)
3
Edilson Silva (PSOL)
1
Carlos Augusto (PV)
13
Em branco/nulo/nenhum
7
Não sabe
Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão (PCO) não pontuaram

Freixo está mais perto do segundo turno contra Crivella no Rio

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Pesquisa Datafolha no Rio de Janeiro mostra um empate técnico entre o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), com 11%, o também estadual Flávio Bolsonaro (PSC), com 9%, e a deputada federal Jandira Feghali (PC do B), com 7% na briga pelo segundo lugar no Rio de Janeiro; senador Marcelo Crivella, do PRB, lidera com 28% e, hoje, estaria garantido no segundo turno

DATAFOLHA: RUSSOMANO E MARTA FARIAM SEGUNDO TURNO EM SÃO PAULO

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Se as eleições para a prefeitura de São Paulo fossem hoje, Celso Russomano, do PRB, com 31%, enfrentaria Marta Suplicy, do PMDB, que tem 16%; na sequência, aparecem Luiza Erundina (Psol), com 10%, Fernando Haddad (PT), com 8%, e João Doria (PSDB), com 5%; nas simulações de segundo turno, Russomano venceria todos os adversários, mas a disputa mais acirrada seria com Marta (51% a 32%); Haddad apresenta a maior rejeição, de 49%

DR. SOUZA PRESTA HOMENAGEM A PROFESSORA MADALENA FRANÇA



Professora Madalena França é um exemplo a ser seguido! 30 anos de profissão e 50 de idade, sempre esteve do lado
dos menos favorecidos de nossa sociedade. Mulher guerreira como nossa presidenta Dilma, nunca baixou a cabeça
para políticos e muito menos para os politiqueiros.
Determinada, sempre lutou também por sua classe profissional que a tornou professora referência para os demais.
Seu blog é pura credibilidade! Só mostra a VERDADE. Muitas vezes eu ouvi daqueles que se acham os "poderosos de
Orobó" que Madalena não tinha credibilidade, que era uma "louca". Ninguém é mais lúcido de quem quem sabe ser
verdadeiro.

PARABÉNS MULHER FORTE, GUERREIRA SEMPRE!
CONTINUA ESSA TUA TRAJETÓRIA COM HONESTIDADE, DEUS E A VERDADE!

Por: Souza Neto

OS VEREADORES LÚCIO RAMOS E MANUEL MARIANO, LUTAM PARA BAIXAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM OROBÓ

Leiam com bastante atenção este importante requerimento, para baixar a Taxa de Iluminação Pública de Orobó, apresentado mais uma vez pelos vereadores Manuel Mariano e Lúcio Ramos, os quais esperam que o Sr. prefeito de Orobó oriente aos seus vereadores que formam a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para darem RAPIDAMENTE o parecer favorável ao requerimento, e que o Sr. presidente da Câmara Municipal o coloque URGENTEMENTE em discussão e aprovação, e que o atual gestor envie COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA um novo projeto, para assim discutirmos e aprovarmos, para que AS FAMÍLIAS DE OROBÓ voltem a pagar a TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA como era antes nas gestões do ex-prefeito MANOEL JOÃO DOS SANTOS FILHO.

LEIA ABAIXO...




ABAIXO, TRANSCRIÇÃO DO REFERIDO REQUERIMENTO PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE OROBÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO



REQUERIMENTO Nº: 003/2016 REVISÃO DA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Manuel Mariano da Silva e Lúcio Barbosa Ramos, Vereadores da Câmara Municipal de Orobó, no uso de suas atribuições conferidas por lei, REQUEREM, após ouvido plenário desta egrégia Casa de Leis, que se aprove o presente requerimento e que cópia do mesmo seja remetido ao Chefe do Poder Executivo deste município para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de alterar os valores da Contribuição de Iluminação Pública prevista em Lei Municipal diminuindo os valores da tabela por faixa de consumo.

- JUSTIFICATIVA -

Sabemos que neste ano de 2016 entrou em vigor a cobrança dos novos valores para contribuição de iluminação pública aprovados em lei municipal de número 1.005/2015, o aumento teve como justificativa revisão dos valores para custeio da iluminação pública do município de Orobó e foi enviado a esta casa pelo excelentíssimo senhor prefeito de Orobó.

Os valores da contribuição de iluminação pública contidos no Anexo IV de que trata o art. 196 da Lei Municipal nº 837, de 24 de Novembro de 2005, Código Tributário Municipal foi alterado pelo anexo único da lei 1.005 de 2015, assim que os novos valores passaram a vigorar todos os cidadãos perceberam um aumento desproporcional que vem punindo nosso povo e que chegou a ser chamado de “Aumento Abusivo” pela população, sendo inclusive alvo de abaixo assinado com expressivo número de assinaturas.

Ouvindo o clamor da população estes dois humildes vereadores realizaram de forma independente um estudo sobre a nova cobrança e identificamos que ela está desproporcional e que na verdade está arrecadando mais do que se deveria arrecadar.

Conforme levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco constatamos que no ano de 2015 (Com a lei anterior em vigor) a Prefeitura Municipal de Orobó arrecadou com a Contribuição de Iluminação Pública o valor total de R$ 472.729,04 (Quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para este mesmo período de 2015 a Prefeitura de Orobó pagou a Celpe o valor total de R$ 377.862,61 para custeio da iluminação pública através de três empenhos detalhados abaixo:

Empenho Nº 0253 de 26/01/2015 VALOR R$ 338.239,34 Empenho Nº 1869 de 26/05/2015 VALOR R$ 20.036,42 Empenho Nº 3919 de 28/10/2015 VALOR R$ 19.586,88
TOTAL: R$ 377.862,61

Ou seja, ainda em 2015 a Prefeitura arrecadou R$ 472.729,04 com a Contribuição de Iluminação Pública e só precisou pagar a Celpe referente a Iluminação Pública R$ 377.862,61 sobrando ainda em 2015 o valor de R$ 94.866,43 que poderia ser usado para reparos e ampliação da rede de iluminação pública, ou seja, conclui-se que nenhum aumento se fazia necessário pois o que vinha sendo cobrado era suficiente para o custeio da iluminação pública.

Com a vigência da nova cobrança em 2016 em apenas 6 meses a prefeitura já arrecadou R$ 407.162,19 (quatrocentos e sete mil cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos) enquanto que nos mesmos 6 meses foi gasto/liquidado com iluminação pública o valor de R$ 225.023,12 (duzentos e vinte e cinco mi, vinte e três reais e doze centavos) sobrando R$ 182.139,07 (cento e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e sete centavos), ou seja, conclui-se que o valor da arrecadação está bem acima do que seria necessário, mesmo levando em consideração a manutenção ou ampliação da iluminação pública.

Desta forma, conforme foi exposto não haveria necessidade de reajustes e mesmo que houvesse não deveria ter sido feito em valores tão altos, ademais não houve a realização de audiências públicas nem de informativos a população sobre o reajuste.
Portanto se faz necessário que o prefeito envie a esta casa legislativa novo projeto de lei para alterar os valores da tabela da contribuição de iluminação pública reduzindo-os, em respeito ao Art. 97, II e §1º.

Em respeito a constituição federal que diz em seu art. 150, III, "b” devemos legislar sobre este assunto ainda neste exercício de 2016.

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - cobrar tributos: b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993)”

Ou seja, para que possamos reduzir os valores da cobrança da iluminação pública para o ano de 2017 se faz indispensável que legislemos sobre o assunto neste ano de 2016, pois, caso não o façamos, o aumento só poderá ser revisado em 2018, não devemos confundir legislar com executar, em 2016 está proibido por lei executar novas cobranças, mas é plenamente legal legislar sobre o tema para o próximo exercício, ou seja 2017, e para que possamos legislar sobre o tema se faz necessário que o prefeito de Orobó envie a esta casa novo projeto de lei sobre o assunto.

Por fim, reiteramos nosso pedido no sentido de que se aprove o presente requerimento.


Lúcio Barbosa Ramos 

Manuel Mariano da Silva

Câmara Municipal de Orobó, 24 de Agosto de 2016





ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES ACUSA GILMAR DE OBSTRUIR JUSTIÇA


Em nota, o presidente da Associação de Magistrados do Brasil, João Ricardo Costa, criticou duramente o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, depois que ele acusou a força-tarefa da Lava Jato de tentar vazar informações para constranger o ministro Dias Toffoli; "É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no país, milite contra as investigações da Operação Lava-Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento", diz ele; Gilmar chamou policiais e procuradores de “falsos heróis” alimentados pela imprensa e disse que vários juízes de instância inferior ganham até R$ 100 mil por mês, burlando o teto constitucional de R$ 33,7 mil. Por Brasil 247

MAIS UM TUCANO GRAÚDO DETONA A GASTANÇA DE TEMER

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Agora foi a vez do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para quem o Brasil está vivendo um "paradoxo", pois, enquanto enfrenta uma crise fiscal "sem precedentes", o PMDB, com aval do governo, articula votação de reajustes para servidores públicos; para ele, o partido de Michel Temer precisa definir seu posicionamento e assumir "se é governo ou se quer fazer graça para alguns"; "O governo dá uma sinalização para a gente, e outra para fora", criticou o tucano; declarações reforçam tese do golpe dentro do golpe, em que políticos hoje na base aliada do governo interino já ameaçam trair Temer; senadores Aécio Neves e Ronaldo Caiado foram os primeiros a criticar a farra fiscal do presidente interino